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Tribunal Constitucional reverte sentença contra homossexuais

21.04.2022 O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul reverteu uma decisão judicial que condenou a vários meses de prisão dois soldados por práticas homossexuais nos seus tempos de folga, noticiou hoje a Amnesty International que considerou a decisão “um importante triunfo na luta contra a discriminação de que são vítimas as pessoas LGBTI” neste país.

Nos fundamentos da sua decisão o Tribunal Constitucional escreveu que “a criminalização desses atos violaria injustificadamente o direito dos soldados à autonomia sexual e negaria os seus direitos à não discriminação, igualdade e dignidade, bem como seu direito de procurar a felicidade garantido pela Constituição.”



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